A paisagem formada por fileiras de casas e construções baixas, que hoje representam 87% das edificações de Rio do Sul, será estimulada pelo Plano Diretor a se converter em prédios e apartamentos. A medida é resultado da enchente de setembro, a maior registrada na cidade nos últimos 27 anos. A água cobriu 85% da cidade e afetou 12 mil pessoas. A modificação do documento ainda está sendo elaborada, mas prevê incentivos fiscais a quem construir um pavimento adicional sobre colunas nas áreas alagáveis. O novo texto será analisado pelo Conselho Municipal em fevereiro e, só então, encaminhado à Câmara de Vereadores para aprovação.
– Nós temos que adaptar a cidade à enchente. Não há como solucionar o problema definitivamente. Proibir novas construções em áreas de risco e verticalizar a cidade cria situações favoráveis para se defender da enchente, porque vamos tomar água de novo no futuro – considera o secretário-adjunto de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, Heber Xavier Ferreira.
Aos novos empreendimentos em áreas com cota de até 10 metros do leito do Rio Itajaí, o município pretende oferecer descontos no Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e autorizar o acréscimo de um pavimento ao potencial construtivo. Para isso, o piso térreo deverá ser usado como espaço não habitável, servir como garagem, por exemplo. Além disso, as novas construções terão de garantir 20% de solo permeável no terreno para facilitar a absorção da água da chuva. As áreas consideradas de alto risco de alagamentos ou com risco de deslizamentos de encostas serão interditadas definitivamente.
O Plano Diretor está sendo revisto com base no levantamento de áreas de risco, feito pela Defesa Civil. Desde setembro, o estudo, em parceria com as universidades federais de Santa Catarina e Paraná e Serviço Geológico Brasileiro, apontou 32 áreas do município com algum grau de perigo. Os resultados da pesquisa se converteram num decreto, assinado no começo de janeiro pelo prefeito Milton Hobus. São 23 zonas com possibilidade de movimentação do solo e oito áreas de alagamento. As áreas estão divididas entre as 25 zonas interditadas permanentemente e as demais, liberadas com restrições ou monitoradas.
– Nas liberadas com restrições, vamos avaliar a permissão para novas construções, exigindo um laudo de um engenheiro contratado pelo dono do imóvel – explica o diretor da Defesa Civil, André Wormsbecher.
Defesa Civil condenou 66 casas
Rio do Sul tem 66 casas condenadas, 134 interditadas temporariamente e 115 liberadas sob monitoramento da Defesa Civil. Quarenta e seis famílias recebem o aluguel-social, no valor de um salário mínimo.
No Loteamento Jardim Alexander, onde um morro desabou na madrugada de 9 de setembro e engoliu três casas da Rua Louro, os moradores recuperam lentamente a rotina. A costureira Marlene Sardanha, 42 anos, mancha as mãos com a tinta verde-claro que colore a sala que dividiu por 16 anos com o marido e dois filhos. A casa dela foi a única da rua a ficar intacta:
– Ela estava em reforma quando tudo aconteceu. Estamos nos preparando para voltar a morar lá assim que a Defesa Civil liberar.
Na mesma rua, três casas estão condenadas e cerca de 20 interditadas temporariamente. A previsão é de que comecem a ser liberadas em fevereiro. A Defesa Civil estima que 350 residências estejam localizadas nas zonas de médio e alto risco de deslizamentos e alagamentos. Se considerar os fatores de baixo risco, o número sobe para 500.
A prefeitura adquiriu três terrenos nos bairros Rainha, Progresso e Barra do Trombudo, onde serão construídas 500 unidades habitacionais. Recursos foram solicitados ao Ministério das Cidades para financiar as moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida, mas o repasse ainda está indefinido.
Reconstrução prevê que 17 obras comecem até o dia 17 de fevereiro
Um pacote de 17 obras está previsto para começar até o dia 17 de fevereiro. Sete pontes serão reconstruídas sobre o Rio Itajaí-Açu e sobre os ribeirões Itoupava, Braço Canoas e Fundo Canoas. Outras 10 obras de contenção de encostas vão ser feitas nos bairros Canoas, Pamplona, Canta Galo, Bela Aliança, Barragem e Centro, os mais atingidos pela cheia de setembro. A Defesa Civil da União liberou R$ 4 milhões para as obras. No entanto, a prefeitura estima que seja necessário o dobro do valor para executar todo o pacote. Nesta semana, o prefeito Milton Hobus visitou o Ministério da Integração Nacional em busca de mais recursos.
Nos bairros Bela Aliança, Pamplona, Barragem, Barra do Trombudo, Canoas e Taboão, os mais atingidos pela cheia de setembro, restam poucos sinais da enchente nas casas. Os moradores que puderam retornar, limparam e retomaram a rotina. Com os recursos depositados no cartão da Defesa Civil, foram feitas obras emergenciais, como reforços em pontes pequenas, desentupimento de tubulações, reparos na pavimentação das ruas danificadas, limpeza e remoção de barreiras. Também foi feita a drenagem de uma lagoa que se formou no topo do morro do Loteamento Jardim Alexander, onde um deslizamento engoliu três casas.
MUDANÇAS NO PLANO DIRETOR
Novo documento ainda está sendo feito, mas prevê que:
- Em áreas alagáveis com até 10 metros de cota sobre o nível do Rio Itajaí-Açu, haverá o acréscimo de um pavimento ao potencial construtivo
- Os empreendimentos receberão incentivos fiscais, como desconto no IPTU, em taxas administrativas e análises de projeto da prefeitura
- Não haverá limite de andares por prédio. As exigências se referem às dimensões laterais do terreno, para impedir a formação de sombras
- As novas construções deverão ter 20% área permeável, como jardins e gramados, para garantir a absorção da água pelo solo
- Zonas consideradas de risco geológico ou alto risco de alagamento serão interditadas definitivamente
Novo mapa da cidade
- Uma empresa vai criar o novo mapa de Rio do Sul, com precisão lote a lote dos níveis de declividade e áreas alagáveis
- Os dados vão impactar nas consultas de viabilidade para novas construções e trarão informações precisas sobre os riscos geológicos das ocupações. Os trabalho devem começar em março e durar 12 meses
- Será permitido também estabelecer uma cota de enchente atualizada para as ruas. Com as interdições e o novo mapeamento, a intenção é elevar a cota mínima de emergência, que hoje é de 6,5 metros no Centro, para 7,5 metros
Fonte: Secretário-adjunto de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente de Rio do Sul, Xavier Ferreira
